O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa não deve aprovar o aumento de impostos. Segundo ele, o foco é a aprovação da Reforma da Previdência, para depois pensar no corte de impostos, não no aumento destes, mas só por ocasião da discussão da Reforma Tributária. “Não incluirei na pauta de votações qualquer proposta de criação ou aumento de impostos”, garantiu.

Entre os poderes, deveres e responsabilidades dos presidentes da Câmara e do Senado é definir a Ordem do Dia, que é a lista de projetos a serem levados a plenário para votação. Assim, ele pode barrar projetos de lei do interesse do governo.

A declaração de Maia foi uma reação à fala do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que defendeu a criação de um novo imposto para acabar com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento. O imposto, segundo Cintra, recairia sobre os setores, inclusive sobre igrejas.

No início da noite de ontem, segunda-feira (29), o presidente da Câmara se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater a Reforma da Previdência. Participaram do encontro o presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo Maia, o encontro foi para demonstrar que o Executivo e a Câmara têm interesse na aprovação do texto.

“A Câmara tem muita dificuldade de tratar de aumento de impostos. Agora, o secretário fez uma entrevista em tese. Também não vamos transformar uma entrevista em tese em algo verdadeiro, até porque não apresentou nada concreto na Câmara dos Deputados. Eu trouxe o presidente e o relator [da Comissão Especial]  ao ministro para começar a discutir a forma como a matéria vai tramitar na casa. E combinei com o presidente e vamos ao Planalto para fazer esse debate, para mostrar como a Câmara e o governo trabalharão de forma conjunta, harmônica, respeitando a independência dos poderes”, explicou Maia.

Paulo Guedes afirmou que tanto o Planalto quanto a Câmara estão construindo um ambiente favorável para aprovação da reforma: “O presidente da República e o da Câmara estão construindo clima favorável para atacar o principal problema, hoje fiscal, que é o problema do desequilíbrio orçamentário que ameaça ao sistema previdenciário brasileiro”, pontuou.

Guedes relativizou ainda a fala do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre aumento de impostos que gerou polêmica. Segundo Guedes, Cintra foi mal interpretado e que o objetivo do governo é reduzir e simplificar impostos.

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília